O Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional – SETSAN promoveu, de 14 e 15 de Março de 2013, no distrito de Bilene, Província de Gaza, umaCapacitação Regional sobreo Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
O seminário enquadra-se nos esforços do Governo para reduzir a desnutrição crónica e promover a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), seguindo uma abordagem de direitos humanos conforme o estabelecido na Estratégia e Plano de Acção de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II 2008 – 2015).
Nos termos da ESAN II, o DHAA é o direito de todas as pessoas, a todo o momento, ao acesso físico, económico, e sustentável a uma alimentação adequada, em quantidade, qualidade, e aceitável no contexto cultural, para satisfazer as necessidades e preferências alimentares, para uma vida activa e saudável e, direito este que se exerce num contexto de segurança alimentar e nutricional.
Discursando no acto de abertura do seminário, a representante da Coordenadora Nacional do SETSAN,Dra.Francisca Cabral, reiterou a determinação do Governo de Moçambique na erradicação da Insegurança Alimentar e Nutricional (InSAN), tendo destacado a necessidade de dotar os técnicos de ferramentas sobre a implementação da SAN, para a melhoria do desempenho individual e institucional.
É de vital importância que todos os técnicos captem a multissectorialidade da SAN tendo em conta que esta engloba acções integradas de produção agrária e pesqueira; saúde e nutrição; aumento do poder de compra; acesso a água e à educação alimentar e nutricional, entre outros componentes económicos e sociais, cuja implementação holística contribui para que haja ume Boa ou Má Segurança Alimentar e Nutricional no nosso território nacional – disse Francisca Cabral durante a capacitação, os participantes, abordaram dentre outros assuntos, conceitos e princípios de SAN e DHAA, técnicas de integração de SAN no PES Provincial, mecanismos de coordenação multisectorial de SAN em Moçambique, Técnicas de comunicação e advocacia em SAN, bem como informe sobre o Plano de Acção de Moçambique à CPLP. De realçar a interação entre os participantes factor determinante na partilha de experiências e o aprimoramento de habilidades para integração de SAN e DHAA nos planos e programas ao nível provincial.
Participaram da capacitação trinta e quatro (34) técnicos dos sectores implementadores de SAN da região sul do País.
Para os participantes a capacitação foi de vital importância, visto que, passaram a ter uma outra visão sobre a ligação intersectorial necessária para a garantia da Segurança a Alimentar e Nutricional seguindo a abordagem DHAA. “O seminário foi de vital importância para mim, uma vez que, foi possível familiarizar-me mais com os assuntos que estão relacionados com SAN e com o DHAA, e dizer que antes do seminário muitos colegas ainda não percebiam muito bem qual era a essência do DHAA, mas depois da capacitação tudo ficou mais esclarecido”- afirmou Resalda Massango, Nutricionista representante da Procincia de Maputo.
A capacitação foi orientada por técnicos de SAN e DHAA, do SETSAN e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Esta é a primeira fase de um processo que vai se estender para as regiões centro e norte do País, nos próximos meses.